Durante o Carnaval, com blocos lotados e filas em banheiros químicos, muitas pessoas acabam urinando em via pública. No entanto, no Estado de São Paulo, essa prática é proibida e pode gerar multa e outras penalidades.
Na cidade de São Paulo, a prática é proibida pela Lei Municipal nº 16.647/2017.
Valor da multa:
- R$ 500
- Pode haver advertência na primeira abordagem
- Em caso de reincidência, a multa pode ser reaplicada
Onde a fiscalização é mais intensa?
Principalmente em regiões com grande concentração de blocos:
- Centro (República, Sé, Consolação)
- Zona Oeste (Pinheiros, Vila Madalena)
- Zona Sul (Ibirapuera, Vila Mariana)
- Zona Norte (Santana e entorno do Anhembi)
- Zona Leste (Tatuapé e Mooca, dependendo da programação)
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) e fiscais da Prefeitura atuam durante os dias de festa.
Interior e litoral paulista
No interior e no litoral, não existe uma lei estadual específica sobre “xixi na rua”, mas os municípios podem aplicar punições com base:
- No Código de Posturas Municipal
- Em regras de higiene urbana
- Em enquadramento por ato obsceno (art. 233 do Código Penal, dependendo da situação)
Valores variam:
- Em algumas cidades turísticas, como as do Litoral Norte, Baixada Santista e interior com forte Carnaval de rua**, as multas podem variar entre R$ 300 e mais de R$ 1.000**, dependendo da legislação local.
Municípios como Santos, São Vicente, Campinas, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto costumam reforçar a fiscalização no período.
Pode virar caso de polícia?
Em situações específicas, se houver exposição explícita ou comportamento considerado ofensivo ao pudor, a pessoa pode ser enquadrada por:
- Ato obsceno (art. 233 do Código Penal)
- Pena: detenção de 3 meses a 1 ano ou multa
Normalmente, no Carnaval, a abordagem é administrativa (multa), mas depende do contexto.
Como evitar problema
- Utilize banheiros químicos oficiais dos blocos
- Procure bares e estabelecimentos parceiros
- Planeje pausas durante o trajeto do bloco
- Evite locais isolados ou residenciais
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