Rede de proteção inclui 142 Delegacias de Defesa da Mulher, registro de boletim de ocorrência on-line, aplicativo com botão do pânico e serviços de acolhimento.
Mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo podem acionar diferentes canais de denúncia, proteção e acolhimento. A rede estadual inclui Delegacias de Defesa da Mulher, registro de ocorrência pela internet, aplicativo de segurança, atendimento especializado da Polícia Militar e serviços de abrigo e orientação.
O estado conta com 142 Delegacias de Defesa da Mulher, as DDMs, distribuídas pelos municípios paulistas. Desse total, 18 funcionam 24 horas por dia. As unidades são voltadas ao atendimento de vítimas de violência de gênero e contam com estrutura especializada para registro de ocorrências e encaminhamentos de proteção.
Além das delegacias físicas, São Paulo também oferece a DDM Online, que funciona 24 horas por dia. Por meio da plataforma, a vítima pode registrar boletim de ocorrência sem sair de casa, usando celular, computador ou outro dispositivo conectado à internet. Também é possível solicitar medidas protetivas pela internet.
Outra ferramenta disponível é o aplicativo SP Mulher Segura, que reúne serviços de atendimento às vítimas de violência. O acesso é feito com cadastro pela conta gov.br e o aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas digitais.
O SP Mulher Segura conta com botão do pânico para mulheres com medida protetiva que precisem de socorro policial imediato. O aplicativo também permite o registro de boletins de ocorrência 24 horas por dia, evitando que a vítima precise se deslocar até uma delegacia em situações de risco.
O botão do pânico está ligado à política de monitoramento eletrônico de agressores. Em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, investigados ou réus por crimes contra mulheres podem ser obrigados a usar tornozeleira eletrônica. O acompanhamento é feito 24 horas pelo Centro de Operações da Polícia Militar, o Copom.
Quando há descumprimento de medida protetiva, como aproximação indevida do agressor em áreas proibidas pela Justiça, o sistema emite alerta para que as equipes policiais possam atuar.
A Polícia Militar também mantém a Cabine Lilás, serviço exclusivo para atendimento de ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência. O acionamento é feito pelo telefone 190. A estrutura funciona dentro do Copom e conta com policiais femininas treinadas para atender vítimas e apoiar equipes em campo.
Em bares, restaurantes e casas de show, mulheres em situação de risco também podem recorrer ao Protocolo Não se Cale. O pedido de ajuda pode ser verbal ou feito por meio de gesto de socorro: palma da mão aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.
O protocolo orienta profissionais dos setores de entretenimento, lazer e gastronomia a identificar sinais de perigo, acolher a vítima e acionar os canais adequados de proteção. A medida busca garantir atendimento seguro e evitar a exposição da mulher em situação de risco.
Para casos que exigem abrigo, o estado dispõe do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. O acesso ocorre por encaminhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas, ou do Centro de Referência de Assistência Social, o Cras.
As mulheres também podem buscar apoio nas Casas da Mulher Paulista, equipamentos voltados à proteção, acolhimento, orientação jurídica, atendimento psicológico, capacitação e fortalecimento da autonomia.
A orientação das autoridades é que vítimas, familiares, vizinhos e pessoas próximas não ignorem sinais de violência. A denúncia pode evitar a repetição das agressões e reduzir o risco de feminicídio.
Serviço ao leitor:
Em caso de emergência, acione a Polícia Militar pelo 190. A DDM Online funciona 24 horas em https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/. O aplicativo SP Mulher Segura está disponível para Android e iOS. A lista de Delegacias de Defesa da Mulher e Casas da Mulher Paulista pode ser consultada no portal São Paulo Por Todas: https://www.spportodas.sp.gov.br/
Vinicius Mororó – Jornalista Atípico
Editor-Executivo-Regional
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