Nova regra busca ordenar apresentações no Programa Ruas Abertas e reduzir conflitos por poluição sonora aos domingos e feriados.
A Prefeitura de São Paulo limitou o uso de equipamentos sonoros por artistas de rua na Avenida Paulista, uma das áreas de maior circulação cultural e turística da capital. A medida vale para apresentações realizadas no trecho incluído no Programa Ruas Abertas, especialmente aos domingos e feriados.
A restrição ocorre em meio a discussões sobre poluição sonora, ocupação do espaço público e convivência entre artistas, moradores, comerciantes, pedestres e frequentadores da região. A Avenida Paulista concentra apresentações musicais, performances, comércio, serviços, hospitais, instituições culturais, restaurantes e edifícios residenciais.
As regras municipais para artistas de rua já preveem limites de tempo, circulação de pedestres, uso do espaço público e respeito aos padrões máximos de ruído. A regulamentação também determina que a fiscalização pode ser feita pela Prefeitura, pelas subprefeituras e pela Guarda Civil Metropolitana, conforme o decreto que trata das apresentações em logradouros públicos.
A Subprefeitura da Sé já havia adotado projeto-piloto para organizar a ocupação da Paulista por artistas de rua, com o objetivo de equilibrar a liberdade de expressão artística, o direito ao sossego e a convivência no espaço público. A iniciativa foi construída a partir de reuniões de mediação entre representantes dos artistas, moradores, comerciantes e poder público.
A medida tem impacto direto sobre músicos, performers, coletivos culturais e demais artistas que usam caixas de som, microfones e amplificadores durante apresentações. Também afeta moradores e trabalhadores da região, que relatam incômodo com ruídos prolongados, principalmente nos dias de maior movimento.
A Avenida Paulista é um dos principais símbolos urbanos de São Paulo e funciona, aos domingos, como espaço de lazer, cultura, circulação e turismo. Por isso, mudanças nas regras de uso sonoro alteram a dinâmica de ocupação da via e exigem fiscalização clara para evitar conflitos e garantir tratamento igual aos artistas.
Serviço ao leitor:
Artistas que se apresentam na Avenida Paulista devem consultar as normas da Prefeitura e da Subprefeitura da Sé antes de usar equipamentos sonoros. Moradores e frequentadores podem registrar reclamações sobre excesso de ruído, obstrução de calçadas ou irregularidades pelo SP156. Denúncias emergenciais relacionadas à perturbação, risco à segurança ou tumulto devem ser encaminhadas aos órgãos competentes.
Vinicius Mororó – Jornalista Atípico
Editor-Executivo-Regional
HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
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