Moradores da Bahia que ainda não possuem carteira de motorista poderão ter uma nova oportunidade de tirar a primeira habilitação sem pagar pelas principais etapas do processo. O Governo do Estado anunciou a abertura de 20 mil vagas do programa CNH da Gente, com inscrições previstas entre 1º e 15 de outubro de 2026.
A iniciativa é destinada a pessoas inscritas no CadÚnico e que residem em municípios baianos. Os participantes poderão optar pela primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, ou B, para carros.
Quem pode participar?
Para concorrer a uma das vagas, é necessário cumprir alguns requisitos:
- ter 18 anos ou mais;
- saber ler e escrever;
- morar na Bahia;
- possuir CPF e documento de identificação;
- estar inscrito no CadÚnico.
O cadastro também precisa estar atualizado. Para esta seleção, será considerado o CadÚnico atualizado até 8 de maio de 2026.
Pessoas que já possuem carteira de motorista, seja emitida na Bahia ou em outro estado, não poderão participar. Também ficam de fora candidatos que tenham outro processo de habilitação ativo quando o benefício começar.
O que será oferecido gratuitamente?
O programa foi criado para reduzir o impacto financeiro da primeira habilitação para pessoas de baixa renda. Entre os serviços contemplados estão:
- taxas do processo de habilitação;
- exames de aptidão física e mental;
- avaliação psicológica;
- curso e prova teórica;
- aulas práticas de direção;
- exame prático.
Os valores serão pagos diretamente pelo Detran-BA aos profissionais e estabelecimentos credenciados, sem que o beneficiário precise arcar com essas despesas.
Inscrição não será por ordem de chegada
Quem pretende participar não precisa ficar preocupado em realizar a inscrição nos primeiros minutos do período. Caso a quantidade de interessados seja superior às 20 mil vagas, haverá uma seleção seguindo os critérios estabelecidos pelo programa.
A classificação levará em consideração, nesta ordem:
- menor renda familiar por pessoa;
- maior número de integrantes na família;
- maior idade.
Se ainda houver empate, poderá ser realizado sorteio.
Confira o cronograma
O calendário divulgado para esta etapa prevê:
1º a 15 de outubro: período de inscrições
26 de outubro: divulgação das inscrições aceitas
27 e 28 de outubro: período para apresentação de recursos
Até 3 de novembro: análise dos recursos
16 de novembro: divulgação dos candidatos selecionados e classificados
Até 24 de novembro: resultado definitivo
25 de novembro a 14 de dezembro: comparecimento dos beneficiários ao Detran-BA para apresentação da documentação
17 de dezembro: previsão de convocação complementar
Após ser incluído no programa, o beneficiário terá 12 meses para concluir o processo de obtenção da CNH.
Quem abandonar o processo sem apresentar justificativa poderá perder o benefício e ficar impedido de participar novamente do programa por até dois anos.
Já existe outra seleção aberta
Além das 20 mil vagas previstas para outubro, o CNH da Gente possui uma etapa específica em andamento, com 294 vagas gratuitas para a primeira habilitação.
Neste caso, as oportunidades são exclusivas para moradores de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada, Tremedal e Vitória da Conquista.
As inscrições dessa seleção podem ser realizadas até 15 de setembro de 2026, também para as categorias A ou B.
