A Prefeitura de Lauro de Freitas criou um Grupo de Trabalho (GT) Intersetorial para fortalecer o atendimento às crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias. A iniciativa reúne as secretarias municipais de Educação (SEMED), Saúde (SESA) e Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC) na construção de um fluxo integrado de acolhimento e acompanhamento.
A ação integra o projeto do Ministério Público da Bahia (MP-BA) “Educação Inclusiva Todas as Escolas são para Todos os Alunos”, ao qual o município aderiu, a fim de ampliar as estratégias de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes com deficiência. A Escola Municipal Santa Júlia, em Itinga, foi escolhida como unidade piloto.
Nesta etapa, o GT define atribuições, encaminhamentos e formas de comunicação entre as três áreas. O objetivo é integrar os serviços e garantir que as necessidades dos estudantes e de suas famílias sejam acompanhadas pela rede municipal.
A secretária municipal de Educação, Tamires Andrade, destacou a importância da atuação conjunta. “A inclusão não é responsabilidade exclusiva da escola ou da Educação. Precisamos de uma rede de cuidado e proteção que olhe para cada estudante de forma integral. Com as equipes articuladas, conseguimos organizar os encaminhamentos, apoiar as famílias e garantir melhores condições para o desenvolvimento dos nossos estudantes”, afirmou.
O trabalho também prevê o mapeamento dos estudantes atendidos simultaneamente pela Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, permitindo acompanhar o percurso de cada criança nos diferentes serviços e melhorar a troca de informações entre os profissionais.
Para a secretária municipal de Saúde, Elba Brito, essa integração contribuirá para qualificar o atendimento. “Estamos construindo um fluxo de encaminhamento e diálogo entre as secretarias, mapeando as crianças que estão na escola e também são acompanhadas pelos nossos serviços. Queremos aperfeiçoar essa comunicação para termos informações mais completas e oferecer um acompanhamento cada vez mais eficaz e qualificado”, destacou.
Entre os próximos passos está a busca ativa de crianças que deixaram de frequentar serviços nos quais eram acompanhadas. O GT deverá identificar os motivos das ausências e verificar se os atendimentos passaram a ser realizados em outros equipamentos, inclusive das redes privada ou complementar.
A coordenadora Programa Saúde na Escola (PSE), Alice Sousa, explicou que o levantamento também permitirá identificar famílias que ainda não acessam serviços e benefícios. “Vamos verificar quais famílias ainda não são acompanhadas pelo Desenvolvimento Social e mapear as crianças que realizam terapias. Também queremos ampliar a articulação com áreas como Cultura e Esporte, importantes para o desenvolvimento integral”, explicou.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Diana de Souza, ressaltou que a força-tarefa ampliará a rede de atenção da pasta. “Nossa missão é acolher, de forma integrada, as crianças atípicas e suas famílias. A SEMDESC já desenvolve um trabalho de atenção e proteção às famílias, e essa atuação conjunta vai fortalecer nossa rede, aproximar quem precisa dos serviços disponíveis e proporcionar um acompanhamento mais integrado e humanizado”, afirmou.
A experiência desenvolvida na Escola Municipal Santa Júlia deverá contribuir para consolidar um modelo de atuação entre o município e o MP-BA que assegure não apenas o acesso à escola, mas também condições para a permanência, participação e desenvolvimento dos estudantes com deficiência
