Enquanto o Brasil se conecta, Ministério da Educação limita o EAD e ameaça a inclusão em regiões mais vulneráveis
O Brasil é hoje um país essencialmente digital. Segundo a PNAD Contínua (IBGE), 89,1% da população com mais de 10 anos estava conectada à internet em 2024 número que em 2016 era de apenas 66,1%. Norte e Nordeste lideraram a expansão recente, com altas de 18,2% e 17,2%, mostrando que a inclusão digital chegou também a áreas rurais, comunidades indígenas e quilombolas.
Programas sociais como Bolsa Família, INSS, Enem e até o pagamento de bolsas estudantis do Pé-de-Meia já funcionam exclusivamente online. Mesmo as transações cotidianas, como pagar o flanelinha, migraram para o PIX. Nesse contexto, esperava-se que a educação fosse vetor de inovação.
Mas o Ministério da Educação seguiu caminho inverso. O Decreto nº 12.456/2025 e suas portarias criaram um marco restritivo para a Educação a Distância (EAD), impondo o modelo semipresencial como padrão. A justificativa oficial é “qualidade”, mas sem dados científicos que comprovem que limitar o ensino digital melhora os resultados.
Impacto nas regiões mais frágeis
A medida afeta principalmente estudantes de pequenos municípios e regiões remotas, justamente os que mais dependem do EAD para ter acesso ao ensino superior. É uma contradição clara: enquanto o Ministério das Comunicações investe para conectar comunidades isoladas, o MEC bloqueia a porta da educação digital.
O que mostra o mundo
A experiência internacional aponta em outra direção. Plataformas híbridas, microcertificações e MOOCs são parte da estratégia de países que buscam escalar a formação, reduzir custos e preparar profissionais para a economia digital. Ao restringir o EAD, o MEC coloca o Brasil na contramão das tendências globais.
O risco do retrovisor
Mais do que um debate técnico, trata-se de uma escolha política que ameaça a inclusão e o futuro do país. O Brasil não pode se dar ao luxo de retroceder quando o mundo avança para modelos digitais, flexíveis e inclusivos. A verdadeira revolução educacional depende de coragem para inovar, superar preconceitos e investir em tecnologia.
Educação deveria olhar para o futuro, e não pelo retrovisor. Ao limitar a EAD, o MEC não preserva qualidade: amplia barreiras.
✍ Por César Silva – Diretor Presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) e docente da Faculdade de Tecnologia de São Paulo
