Tribunal disponibiliza minutas de resoluções e canal eletrônico para contribuições da sociedade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública sobre as resoluções que vão reger as eleições gerais e disponibilizou minutas com alterações propostas. As sugestões podem ser enviadas por pessoas físicas e jurídicas por meio de formulário eletrônico, conforme orientação do tribunal e noticiário da Agência Brasil.
Segundo o TSE, foram disponibilizadas minutas de resoluções para receber contribuições da sociedade, com temas que incluem regras relacionadas a pré-campanha, pesquisas eleitorais, propaganda, prestação de contas, financiamento de campanha e pontos ligados a conteúdo digital e procedimentos de remoção em situações previstas nas normas propostas.
O tribunal informa que as contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente pelo sistema eletrônico indicado, e que interessados também podem solicitar manifestação oral durante audiências públicas previstas no processo de discussão das normas.
Serviço ao leitor:
- Envio de sugestões (SRE/TSE): https://sre.tse.jus.br
- Minutas das resoluções (acesso pelo TSE): link “Acesse as minutas das resoluções” no portal do TSE.
- Prazo para envio de sugestões: até 30/01/2026, 23h59.
- Prazo para solicitar uso da palavra (manifestação oral): até 27/01/2026, 23h59.
- Audiências públicas (formato híbrido): previstas para 03/02/2026, 04/02/2026 e 05/02/2026, com transmissão nos canais oficiais da Justiça Eleitoral (YouTube/TV Justiça).
- Em caso de instabilidade do sistema: o TSE orienta abertura de chamado pelo endereço 30308800.tse.jus.br ou pelo e-mail 8800@tse.jus.br.
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