Magistrado fica impedido de usar prerrogativas do cargo enquanto sindicância apura denúncias
O plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, investigado por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.
Em nota oficial, o tribunal informou que o afastamento tem caráter temporário e excepcional. Durante o período, o ministro ficará impedido de utilizar o local de trabalho, veículo oficial e quaisquer outras prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Buzzi é alvo de uma sindicância interna instaurada pelo STJ para apurar as acusações. O procedimento é conduzido por três ministros, escolhidos por sorteio: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo. O prazo para conclusão da apuração foi fixado em 10 de março, podendo resultar em sanções como suspensão ou até aposentadoria compulsória.
A decisão pelo afastamento ocorreu após o próprio magistrado solicitar licença médica de 90 dias, apresentando atestado assinado por uma psiquiatra. Em mensagem encaminhada a colegas do tribunal, Buzzi afirmou ser inocente das acusações.
Segundo o STJ, a deliberação foi tomada por unanimidade, com votos favoráveis dos 27 ministros presentes na sessão extraordinária. A votação ocorreu de forma secreta, a portas fechadas.
Novas denúncias e investigação criminal
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro.
A primeira acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal amigo do magistrado. Ela afirma que teria sido vítima de tentativa de agressão durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no mês passado, quando todos passavam férias juntos. A jovem prestou depoimento tanto à Polícia Civil quanto ao CNJ.
Além da apuração administrativa, foi aberta uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal, instância competente devido ao foro por prerrogativa de função. O caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
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