Decisão liminar determina análises técnicas e medidas emergenciais para proteger povos indígenas e caiçaras no litoral sul de SP
A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual e a Fundação Florestal adotem, no prazo de 45 dias, medidas para conter a erosão marinha que ameaça comunidades tradicionais no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananéia, no litoral sul paulista.
A decisão liminar, concedida no último dia 2 de fevereiro, obriga o Estado a concluir análises técnicas sobre o avanço do mar no Estreito do Melão área considerada a mais crítica e implementar ações para mitigar os danos ambientais e sociais.
Avanço acelerado do mar
O Estreito do Melão, naturalmente sujeito a processos hidrodinâmicos, vem registrando redução significativa de sua faixa de terra firme. Em 2024, o trecho tinha cerca de 100 metros de largura. Atualmente, restam menos de 20 metros, segundo informações do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Além da perda de território, a areia deslocada pela maré tem provocado assoreamento em outras áreas do estuário, alterando o equilíbrio ambiental da região.
A ilha abriga aproximadamente 400 moradores distribuídos em nove comunidades caiçaras estabelecidas há mais de 200 anos, além de duas aldeias indígenas. Segundo o promotor Paulo Campos dos Santos, o Estado também será responsável pela eventual realocação das famílias, caso a permanência nas áreas afetadas se torne inviável.
Monitoramento e plano técnico
Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Fundação Florestal, informou que acompanha continuamente os processos erosivos por meio de sensoriamento remoto, uso de drones e vistorias técnicas periódicas.
Especialistas em hidrodinâmica realizaram inspeções conjuntas com a comunidade e o Ministério Público. O resultado foi a elaboração de um projeto técnico preliminar, atualmente em fase final de análise para contratação.
Outra área afetada é a comunidade do Pereirinha, onde o cenário é considerado menos crítico. Segundo a fundação, comércios comunitários situados à beira-mar já receberam autorização para realocação e vêm adotando medidas mitigadoras, incluindo instalação de ecobarreiras.
A Fundação Florestal informou ainda que conduz, junto à comunidade, a elaboração de um plano de adaptação e resiliência climática. O estudo prevê a identificação de novas áreas seguras para ocupação dentro do território tradicional, com horizonte de planejamento entre 50 e 100 anos.
Fatores que influenciam a erosão costeira
De acordo com a Semil, a modificação da linha de costa é um fenômeno natural típico de ambientes litorâneos. No entanto, pode ser intensificada por:
- Intervenções humanas em áreas ambientalmente sensíveis;
- Ocupações em zonas sujeitas a variações sazonais;
- Elevação do nível do mar;
- Aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos.
O governo estadual reiterou, em nota, o compromisso com a proteção das comunidades tradicionais e a conservação ambiental, destacando que as soluções adotadas deverão seguir critérios técnicos e sustentáveis.
HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
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