Médico e pesquisador diz que o risco está no uso sem controle e na clandestinidade, não no polímero em si. Propõe venda restrita, capacitação obrigatória e protocolos oficiais para reduzir eventos adversos e preservar indicações clínicas.
O debate sobre o polimetilmetacrilato, o PMMA, voltou ao centro das discussões em Brasília em meio a propostas de restrição ou proibição do produto. Para o médico e pesquisador Dr. Eduardo Luiz da Costa (médico – CRM:DF 9199), que estuda o material há mais de duas décadas, a resposta regulatória não deve ser o banimento, e sim um modelo de controle de acesso e qualificação profissional.
Segundo Costa, a deterioração da percepção pública sobre o PMMA decorre de um conjunto de fatores que inclui banalização de uso, aplicação fora de protocolos científicos, adulteração e atuação de profissionais sem capacitação adequada. “O PMMA não mata ninguém. Quem mata são os profissionais ou até pessoas sem qualquer formação, que conseguem acesso ao produto e se propõem a utilizá-lo sem o preparo e conhecimento necessário”, afirma.
O pesquisador sustenta que o PMMA, por ser permanente, exige um padrão de governança superior ao aplicado a injetáveis temporários. Ele cita que o material está registrado na Anvisa há mais de 20 anos e que a classificação de risco mais elevado impõe técnica rigorosa, rastreabilidade e acompanhamento. No argumento de Costa, a discussão regulatória deveria migrar do “proibir ou liberar” para um desenho de mercado que reduza incentivos à informalidade.
No centro da proposta está a criação de um regime de venda restrita. A aquisição do produto seria condicionada a comprovação de capacitação técnica, mentoria de longo prazo e adoção de protocolos padronizados. A lógica, diz ele, é semelhante a mecanismos usados para reduzir assimetria de informação e limitar o acesso a produtos de maior risco a agentes habilitados.
Costa também critica comparações simplistas entre PMMA e ácido hialurônico. Na visão dele, eventos graves em procedimentos injetáveis têm forte relação com falhas de técnica e segurança, como injeção intravascular e problemas de assepsia, e não apenas com a “marca” do produto. Defende ainda o uso de instrumentos e práticas que reduzam risco, como microcânulas, dentro de uma abordagem de protocolo.
A discussão ganha dimensão econômica ao considerar dois efeitos colaterais de uma eventual proibição. O primeiro seria o deslocamento da demanda para o mercado clandestino, com risco de repetição de casos já conhecidos na estética, como uso de silicone industrial e óleos minerais. O segundo seria o impacto sobre pacientes com indicações reparadoras, como reconstruções e sequelas, além de aplicações em contextos específicos do SUS, em especial em ambulatórios de infectologia, segundo o médico.
Na avaliação de Costa, a agenda pública tem uma escolha de política regulatória. “Proibir um produto é mais fácil do que reeducar médicos?”, questiona. Para ele, a resposta passa por reforçar a fiscalização, criar protocolos oficiais e estabelecer um modelo de qualificação obrigatória que transforme o uso do PMMA em prática de alta exigência técnica, reduzindo risco ao paciente e inibindo aventureirismo.
