A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), deu continuidade nesta sexta-feira (11/6), a Operação Dia dos Namorados, nos estabelecimentos comerciais da cidade, visando assegurar os direitos dos consumidores no dia da celebração, comemorado em dia 12 de junho, data de maior movimento do comércio.
Durante a fiscalização, a equipe vistoriou lojas de roupas, sexy shop, perfumarias, lingeries e estabelecimentos especializados em presentes para verificar validade dos produtos, posse do alvará de funcionamento do estabelecimento, informações claras sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso para o cliente. Entre outros pontos vistoriados na operação, estavam os motéis instalados no município.
A ação contou com a fiscalização do diretor de fiscalização do Procon, Aleilson Soares, que ressaltou a importância da operação, visando garantir mais transparência nas relações de consumo. “Essa ação é uma forma de combater práticas abusivas, ampliando o alcance das ações preventivas e garantindo que o consumidor se sinta efetivamente protegido”, frisou.
A Operação Dia dos Namorados foi iniciada no dia 8 de junho nos estabelecimentos comerciais do município e também é realizada a partir de denúncias apresentadas pelos consumidores. Para registrar uma denúncia, o consumidor pode enviar e-mail para denuncia.procon@laurodefreitas.ba.br, entrar em contato pelo telefone (71) 3190-5951 ou comparecer presencialmente ao SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, de segunda a sexta-feira.
