A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), participou, nesta quinta-feira (16/7), da Audiência Pública da Educação, realizada na Escola Municipal 2 de Julho, no bairro de Itinga. O encontro reuniu representantes da administração municipal, profissionais da educação, integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e entidades representativas para discutir o tema “Educação Pública no Orçamento Público”.
Promovida pelo CME, com apoio da prefeitura, por meio da SEMED, e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (ASPROLF), a audiência teve como objetivo ampliar o diálogo sobre o financiamento da educação, a aplicação dos recursos públicos e os desafios para fortalecer a qualidade do ensino no município. A iniciativa também buscou incentivar a participação social na construção das políticas públicas educacionais e reforçar a importância do planejamento orçamentário para o cumprimento das metas da educação municipal.
Representando a secretaria, o subsecretário da pasta, Vanilson da Luz, destacou que a participação da SEMED na audiência reafirma o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. “Esse debate é fundamental para construirmos políticas públicas cada vez mais eficientes e uma educação verdadeiramente inclusiva, democrática e de qualidade. A transparência fortalece a confiança da sociedade e qualifica a gestão pública. Por isso, a SEMED está presente para assegurar que todas as ações desenvolvidas sejam conduzidas com responsabilidade, legalidade, compromisso com o interesse público e diálogo permanente”, afirmou o subsecretário.
Durante a programação, foram apresentadas e debatidas as principais peças orçamentárias da educação municipal, incluindo os instrumentos de planejamento, os investimentos previstos, as prioridades da rede de ensino e os mecanismos de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. As discussões reforçaram a importância de alinhar o planejamento orçamentário às metas estabelecidas pelos planos educacionais, garantindo maior efetividade às políticas públicas voltadas para a educação.
O presidente do CME, Marcos Felipe, ressaltou o caráter da iniciativa ao promover uma discussão sobre os planos da educação sob a perspectiva do orçamento público. “É a primeira vez que estamos discutindo o futuro da educação a partir do orçamento público. Sem essa perspectiva orçamentária e sem esse debate qualificado, dificilmente conseguiríamos avançar na implementação das políticas educacionais. Asseguro que o Conselho vai continuar pautando e acompanhando o orçamento da educação”, destacou.
