A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), passou a integrar o projeto “Todas as Escolas são para Todos os Alunos”, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A adesão foi formalizada na manhã desta sexta-feira (24/7), durante solenidade realizada na Escola Municipal Loteamento Santa Júlia, no bairro de Itinga. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao atendimento de estudantes com deficiência (PcDs) na rede municipal de ensino.
Para a promotora de Justiça do MP-BA, Analizia Freire, a participação de Lauro de Freitas representa um importante avanço para a consolidação da educação inclusiva no município. “Durante um ano, vamos acompanhar a implementação do projeto, iniciando por uma escola-piloto e estruturando uma equipe multiprofissional para apoiar esse processo. O objetivo é garantir que as crianças com deficiência tenham acesso, permaneçam na escola e, principalmente, aprendam em um ambiente preparado para atender às suas necessidades”, afirmou.
A promotora acrescentou que o Ministério Público atua como articulador da rede de proteção às pessoas com deficiência. Segundo ela, sempre que uma demanda ultrapassar a atuação da educação, da saúde ou da assistência social, a população poderá recorrer à Promotoria de Justiça, que estará à disposição para assegurar os direitos desses estudantes.
Desenvolvido em regime de cooperação técnica, sem custos para os municípios, o projeto promove a articulação entre as redes municipais de ensino, universidades públicas e centros de referência em educação inclusiva. A proposta contempla a formação continuada dos profissionais da educação, oferecendo suporte técnico e estratégias pedagógicas que contribuam para o atendimento qualificado dos estudantes da educação especial.
Durante a solenidade, a secretária municipal de Educação, Tamires Andrade, destacou a relevância da parceria para o fortalecimento da política de inclusão na rede municipal. “Já era um desejo antigo da nossa gestão integrar este projeto, que representa mais um avanço na construção de uma educação verdadeiramente acessível. Queremos assegurar que o estudante permaneça e aprenda com todo o apoio necessário para seu desenvolvimento educacional”, ressaltou.
O projeto “Todas as Escolas são para Todos os Alunos” busca assegurar que o estudante com deficiência tenha garantido não apenas o acesso à escola, mas também o direito à aprendizagem, respeitando seu ritmo e suas especificidades. Para isso, são promovidas capacitações em parceria com universidades públicas, fortalecendo a formação dos profissionais da educação oferecendo suporte técnico para que a inclusão aconteça de forma efetiva.
Nos casos de maior complexidade, os profissionais participantes das formações poderão apresentar situações vivenciadas nas escolas aos grupos de pesquisa das universidades parceiras. A partir dessas discussões, serão construídas estratégias de intervenção pedagógica capazes de ampliar as possibilidades de aprendizagem dos estudantes.
Diretora da Escola Municipal Loteamento Santa Júlia, Luzinete Sales comemorou a escolha da unidade como escola-piloto para a implantação das ações do projeto. “Hoje atendemos 124 estudantes da educação inclusiva e sabemos da responsabilidade que temos em oferecer um ensino cada vez mais qualificado. Receber esse projeto nos deixa muito honrados. Estaremos à disposição para aprender, aperfeiçoar nossas práticas e seguir todas as diretrizes propostas”, afirmou.
A adesão de Lauro de Freitas ao projeto reforça o compromisso da gestão municipal com uma educação pública cada vez mais inclusiva, garantindo respeito, equidade e oportunidades de aprendizagem para todos os estudantes.
