A TV Globo cancelou, na noite desta quinta-feira (1º), o debate entre candidatos à Presidência da República que estava previsto para acontecer nesta noite. A decisão ocorreu após a emissora receber duas intimações judiciais que modificaram regras e a composição do encontro.
Uma das decisões foi assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atendimento a um pedido relacionado à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a Globo, a determinação suspendeu a aplicação de uma regra previamente estabelecida para situações em que um candidato não comparecesse ao debate. O regulamento previa que, em caso de ausência, o púlpito destinado ao candidato permanecesse vazio e identificado. Também estava prevista a possibilidade de os candidatos presentes formularem perguntas que seriam dirigidas ao ausente.
Com a decisão judicial, a emissora ficou impedida de utilizar o púlpito identificado com o nome de Lula e de realizar a dinâmica de perguntas destinada ao candidato que não estivesse presente.
A segunda decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do partido Missão, no debate. A medida ocorreu após uma disputa judicial sobre os critérios para participação no encontro.
Pelas regras eleitorais, têm participação obrigatória em debates de rádio e televisão os candidatos de partidos ou federações que atendam aos critérios mínimos de representação parlamentar estabelecidos pela legislação. Inicialmente, a Globo havia convidado Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).
Romeu Zema (Novo) também passou a ter direito de participar após uma decisão anterior do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que alterou o entendimento sobre a contagem da representação parlamentar para essa finalidade.
Já Renan Santos conseguiu posteriormente uma decisão do STF garantindo sua participação no encontro, mesmo com o partido Missão tendo apenas um parlamentar no Congresso.
Diante das mudanças determinadas pela Justiça, a Globo afirmou que houve insegurança jurídica e que as decisões interferiram nas condições previamente estabelecidas para a realização do debate.
Em comunicado, a emissora declarou que possui tradição na organização de debates eleitorais e que seu objetivo é proporcionar aos eleitores a oportunidade de acompanhar e comparar as propostas dos candidatos.
Após as decisões judiciais, a emissora decidiu cancelar o debate que seria realizado nesta quinta-feira (1º).
O cancelamento ocorreu poucas horas antes do horário previsto para a transmissão e provocou uma mudança na programação da emissora.
