Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

Em um momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre o Veto nº 3/2026 ao PL da Dosimetria, cuja eventual derrubada poderia beneficiar justamente os condenados em pauta, o Supremo Tribunal Federal alcança em abril de 2026 um número expressivo e simbolicamente carregado: 1.400 condenações transitadas em julgado ou com pena definitivamente fixada em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando dezenas de milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do próprio STF, em Brasília. O número representa uma das mais extensas…

A prefeita Débora Régis reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores públicos de Lauro de Freitas ao garantir o pagamento dos salários já neste 30 de abril.Logo nas primeiras horas do dia, os trabalhadores municipais já contavam com o salário em conta, refletindo a organização e a responsabilidade da gestão com aqueles que fazem a cidade funcionar diariamente.A medida não apenas assegura tranquilidade aos servidores, como também impulsiona a economia local, reforçando o reconhecimento da administração municipal à importância desses profissionais para o desenvolvimento de Lauro de Freitas.

Contrato levanta debate sobre uso de recursos públicos e imparcialidade técnica A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo contratou uma fundação para elaborar um estudo com o objetivo de contrapor análises críticas sobre as motofaixas implantadas na capital. A iniciativa ocorre em meio a debates sobre a eficácia e segurança desse tipo de infraestrutura viária. Segundo as informações divulgadas, o contrato foi firmado após a divulgação de estudos que apontavam possíveis riscos e questionamentos sobre o modelo das motofaixas, utilizadas para organizar o fluxo de motocicletas. A contratação levanta discussões sobre o uso de recursos públicos para…

Contrato levanta debate sobre uso de recursos públicos e imparcialidade técnica A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo contratou uma fundação para elaborar um estudo com o objetivo de contrapor análises críticas sobre as motofaixas implantadas na capital. A iniciativa ocorre em meio a debates sobre a eficácia e segurança desse tipo de infraestrutura viária. Segundo as informações divulgadas, o contrato foi firmado após a divulgação de estudos que apontavam possíveis riscos e questionamentos sobre o modelo das motofaixas, utilizadas para organizar o fluxo de motocicletas. A contratação levanta discussões sobre o uso de recursos públicos para…

Proposta prevê incentivo a carros sustentáveis com benefícios em áreas de estacionamento A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que prevê a criação de “vagas verdes”, destinadas a veículos menos poluentes. A medida busca incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis no trânsito da capital. Segundo as informações divulgadas, o projeto estabelece critérios para que determinados veículos possam utilizar espaços de estacionamento diferenciados, como forma de estímulo à redução de emissões. A proposta faz parte de políticas voltadas à mobilidade urbana sustentável e à diminuição do impacto ambiental causado pelo transporte individual. Ainda conforme o texto…

Proposta prevê incentivo a carros sustentáveis com benefícios em áreas de estacionamento A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que prevê a criação de “vagas verdes”, destinadas a veículos menos poluentes. A medida busca incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis no trânsito da capital. Segundo as informações divulgadas, o projeto estabelece critérios para que determinados veículos possam utilizar espaços de estacionamento diferenciados, como forma de estímulo à redução de emissões. A proposta faz parte de políticas voltadas à mobilidade urbana sustentável e à diminuição do impacto ambiental causado pelo transporte individual. Ainda conforme o texto…

Autoridades monitoram situação e destacam importância da vacinação para conter a doença O estado de São Paulo confirmou o segundo caso importado de sarampo, segundo informações das autoridades de saúde. O registro reforça o alerta para a vigilância epidemiológica e medidas de prevenção contra a doença. De acordo com os dados divulgados, o caso é considerado importado, ou seja, a infecção ocorreu fora do país, o que indica risco de introdução do vírus em território paulista. As autoridades informaram que estão realizando monitoramento de contatos e acompanhamento do caso, como forma de evitar possível transmissão local. O sarampo é uma…

Autoridades monitoram situação e destacam importância da vacinação para conter a doença O estado de São Paulo confirmou o segundo caso importado de sarampo, segundo informações das autoridades de saúde. O registro reforça o alerta para a vigilância epidemiológica e medidas de prevenção contra a doença. De acordo com os dados divulgados, o caso é considerado importado, ou seja, a infecção ocorreu fora do país, o que indica risco de introdução do vírus em território paulista. As autoridades informaram que estão realizando monitoramento de contatos e acompanhamento do caso, como forma de evitar possível transmissão local. O sarampo é uma…

Autoridades monitoram situação e destacam importância da vacinação para conter a doença O estado de São Paulo confirmou o segundo caso importado de sarampo, segundo informações das autoridades de saúde. O registro reforça o alerta para a vigilância epidemiológica e medidas de prevenção contra a doença. De acordo com os dados divulgados, o caso é considerado importado, ou seja, a infecção ocorreu fora do país, o que indica risco de introdução do vírus em território paulista. As autoridades informaram que estão realizando monitoramento de contatos e acompanhamento do caso, como forma de evitar possível transmissão local. O sarampo é uma…

Decisão reconhece responsabilidade do Estado por lesão causada durante operação policial O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado de São Paulo deve indenizar um fotógrafo que ficou cego após ser atingido durante uma ação da Polícia Militar. A decisão reconhece a responsabilidade do poder público pelo dano causado durante a atuação policial. Segundo as informações divulgadas, o fotógrafo foi ferido durante uma operação, o que resultou na perda da visão, gerando consequências permanentes. O caso foi analisado no âmbito judicial, que considerou a obrigação do Estado em garantir a integridade de cidadãos em ações dessa natureza. O entendimento…