O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) que Andrei Rodrigues retorne imediatamente ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também beneficia o delegado Leandro Almada da Costa, que deverá reassumir a Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
A determinação de Dino ocorre um dia depois de o ministro André Mendonça ter ordenado o afastamento preventivo dos dois delegados. Com a nova decisão, os efeitos da medida anterior ficam suspensos.
O pedido para o retorno aos cargos foi apresentado por Andrei Rodrigues em um processo que já estava sob a relatoria de Flávio Dino. No requerimento, o diretor-geral da PF alegou que o afastamento poderia causar impactos em investigações que estão em andamento, além de dificultar a coordenação das equipes e o trabalho de análise de materiais obtidos pela corporação.
Dino questiona pedido do Partido Novo
Ao avaliar o caso, Flávio Dino também colocou em dúvida a legitimidade do Partido Novo para solicitar as medidas cautelares que resultaram no afastamento dos delegados.
De acordo com o ministro, a legislação processual penal não inclui partidos políticos entre os legitimados para requerer determinadas medidas cautelares pessoais de natureza penal contra os dois integrantes da Polícia Federal.
Na decisão, Dino determinou ao presidente da República, responsável pela nomeação do diretor-geral da PF, que restabeleça integralmente as funções de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Inteligência da PF deve voltar à normalidade
O ministro também determinou a retomada das atividades regulares da Diretoria de Inteligência Policial. Segundo ele, a interrupção dos trabalhos poderia provocar prejuízos a diligências e investigações que estão em curso.
Outro ponto da decisão foi a determinação para impedir, de forma preventiva, novas medidas cautelares contra os dois delegados quando fundamentadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular das funções ou no cumprimento de determinações judiciais.
Dino ainda destacou que uma eventual paralisação na produção de relatórios de inteligência poderia atingir procedimentos considerados urgentes que estão sob análise do próprio ministro no STF.
